15 de jul. de 2010

Casamento gay

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O casamento gay com plenos direitos é reconhecido nacionalmente em nove países: África do Sul, Bélgica, Canadá, Espanha, Holanda, Islândia, Noruega, Portugal, Suécia. O matrimônio também é reconhecido em alguns Estados dos Estados Unidos e da Austrália e na Cidade do México.

 

No Brasil, casais homossexuais recorrem a contratos de união estável e sociedades como forma de conquistar alguns direitos civis garantidos apenas a casais heterossexuais.

De acordo com a desembargadora Maria Berenice Dias, a nova lei argentina não dá a casais homossexuais brasileiros o direito de casar no país vizinho – já que os efeitos dessa união não seriam reconhecidos pela legislação brasileira. Apenas os brasileiros que casarem com argentinos poderiam ser beneficiados.

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